Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Oeste - SC 2023 para Professor de Educação Infantil - Habilitado

Considerando as legislações complementares que atuam em conjunto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as afirmações a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Depois, selecione a alternativa que representa a sequência correta de avaliação:

(   )A legislação protege crianças e adolescentes de qualquer forma de educação que envolva uso de violência ou degradação física, moral ou psicológica.
(    )O ECA contempla situações específicas em que se aplica a indivíduos com idade entre 18 e 21 anos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

O artigo 5º da LDB, modificado pela Lei nº 12.796 de 2013, detalha importantes aspectos sobre o acesso à educação básica obrigatória. Em relação ao que é exposto no artigo, avalie as afirmações a seguir:

I.Os Estados e Municípios, com o auxílio da União, têm como responsabilidade na educação obrigatória assegurar a frequência escolar dos alunos, colaborando com pais e responsáveis para garantir que os estudantes frequentem regularmente as aulas.
II.O poder público deve priorizar, em todas as suas instâncias administrativas, inicialmente o acesso ao ensino obrigatório, e, posteriormente, considerar os outros níveis e modalidades de ensino.

Após análise, assinale a alternativa correta.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecido pela Lei nº 13.005/14 é uma das políticas públicas mais relevantes para a área da educação no Brasil. Associe os principais pontos do PNE apresentados na coluna 1 com seu conteúdo correspondente apresentado na coluna 2:

Coluna 1: 1.Educação inclusiva.
2.Gestão democrática. 3.Universalização.

Coluna 2: A.Envolver diferentes atores sociais nas decisões sobre a educação no país.
B.Respeitar a diversidade e as necessidades específicas. C.Garantir que os níveis de aprendizado sejam adequados.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a associação correta:

 A BNCC estabelece 10 competências gerais que devem orientar todas as áreas do conhecimento e etapas de ensino. Uma destas competências foca na capacidade do aluno de Compreendendo-se como sujeito interdependente, co-responsável e solidário. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente essa competência, conforme definido pela BNCC?