Questões de Concurso Público TRT - 9ª REGIÃO (PR) 2004 para Juiz do Trabalho, 1ª Prova - 1ª Etapa
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São sujeitos passíveis na execução:
I - O devedor, assim reconhecido no título executivo.
II - O espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.
III - O novo devedor, que assumir com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
IV - O fiador judicial.
V - O responsável tributário, assim definido na legislação própria.