Assinale a alternativa correta, considerando a pergunta que ...

CORRETO O GABARITO....

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

Art. 571.  Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação dentro em 10 (dez) dias, se outro prazo não Ihe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença.

CORRETA ALTERNATIVA "A"

CPP

Art. 571.  Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação dentro em 10 (dez) dias, se outro prazo não Ihe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença.

Já fiz essa questão várias vezes, mas errei todas elas.
Espero que após este comentário eu não erre mais que nas obrigações alternativas quando não estiver acordado o prazo para o credor realizar opção é de 10 dias.

A resposta certa é a A, por força do art. 571 do Código de Processo Civil, vez que o Código Civil não determina o prazo para o exercicio da escolha, quando esta couber ao devedor nas obrigações alternativas, como se verifica, in verbis:


nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação dentro de dez dias, se outro prazo não lhe foi determinado em lei,no contrato ou na sentença.

Mozart, neste caso, a escolha compete ao devedor.