Questões Prefeitura de Salgado de São Félix - PB 2024 para Procurador

Q2496261

Q2496261 Raciocínio Lógico

A proposição ∼ (p ⋀ ∼ p) é um exemplo de uma:

A

Tautologia

B

Contradição

C

Contingência

D

Implicação hipotética

E

Disjunção Exclusiva

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Q2496262

Q2496262 Raciocínio Lógico

A negação da proposição “A cobra não rasteja ou não está doente” é:

A

A cobra rasteja ou está doente.

B

A cobra rasteja e está doente.

C

A cobra não rasteja se não está doente.

D

A cobra rasteja ou não está doente.

E

Se a cobra não rasteja, então está doente.

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Q2496263

Q2496263 Raciocínio Lógico

Dada duas proposições, p e q, podemos dizer que a alternativa que corresponde a resolução da tabela-verdade para a coluna: (p→q) ⋀ p , é a seguinte:

A

VVVF

B

FVVV

C

VFVF

D

FFFF

E

VFFF

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Q2496264

Q2496264 Raciocínio Lógico

A partir do padrão que determina a sequência lógica a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao número ausente:

5 7 11 17 ? 35

A

20

B

22

C

25

D

27

E

29

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Q2496265

Q2496265 Raciocínio Lógico

Podemos definir como _____________ de duas proposições p e q, a proposição cujo valor lógico é a verdade (V) quando ao menos uma das proposições p e q é verdadeira e a falsidade (F) quando as proposições p e q são ambas falsas. A definição acima refere-se, na lógica matemática, a definição de:

A

Negação

B

Disjunção

C

Disjunção Exclusiva

D

Condicional

E

Tautologia

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Q2504931

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504931 Direito Constitucional

Ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo expressamente que se declare inconstitucional o art. 2º da Lei X, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o pedido, apenas declarou inconstitucional uma interpretação possível de norma impugnada, sem declarar sua invalidade, e determinou que sua decisão só acarretasse efeitos a partir do seu trânsito em julgado. Com base na situação acima, assinale a alternativa correta.

A

O STF como órgão do Poder Judiciário, por força do princípio da correlação, não poderia julgar de forma distinta daquela requerida pela parte autora.

B

O STF, no controle abstrato de constitucionalidade, não está adstrito ao pedido formulado na inicial, podendo, inclusive, fazer uma interpretação conforme a Constituição, a despeito de expresso requerimento pela declaração de invalidade da norma.

C

A modulação dos efeitos das decisões do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é possível, desde que com a aprovação da maioria absoluta de seus membros.

D

O STF não pode fixar os efeitos da decisão a partir do seu trânsito em julgado, pois, em conformidade com o princípio da supremacia da Constituição, a pecha da inconstitucionalidade contamina a lei desde a sua gênese.

E

É impossível o esclarecimento de matéria de fato em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

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Q2504932

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504932 Direito Constitucional

A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

A

O cancelamento de naturalização por decisão do Ministério da Justiça é caso de perda de direitos políticos.

B

A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, é caso de cassação de direitos políticos.

C

A improbidade administrativa é caso de suspensão de direitos políticos.

D

A incapacidade civil relativa é caso de perda de direitos políticos.

E

Declarada judicialmente a incapacidade civil relativa, perde-se os direitos políticos.

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Q2504933

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504933 Direito Constitucional

Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal eleito pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um país democrático tem por regra inviolável escolher o chefe do Poder Executivo por meio de eleições diretas. Complementa sua fala afirmando que o Brasil poderia ser considerado um país democrático, já que a Constituição Cidadã de 1988 não prevê eleição de Presidente pela via indireta. Segundo a Constituição da República, o deputado está:

A

Equivocado, pois há previsão de eleição indireta somente na eventualidade de vacância do cargo de Presidente da República nos últimos seis meses do seu mandato.

B

Correto, pois, sendo o voto direto cláusula pétrea prevista na Constituição, não pode haver situação constitucional que possibilite o uso do voto indireto.

C

Correto, pois não há previsão de eleição indireta em caso de vacância, já que o cargo de Presidente da República viria a ser ocupado pelo Presidente da Câmara dos Deputados.

D

Equivocado, pois há previsão de eleição indireta no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato.

E

Correto, pois no Brasil o Sistema é presidencialista e a escolha do Presidente da República só pode ocorrer através de eleição direta.

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Q2504934

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504934 Direito Constitucional

Trata-se de matéria de competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal:

A

Normais gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

B

Transporte local, seguridade social e registros públicos.

C

Procedimentos em matéria processual, assistência jurídica e Defensoria Pública e direito penitenciário.

D

Populações indígenas, desapropriação, propagando comercial.

E

Direito tributário, processual penal e penal.

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Q2504935

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504935 Direito Constitucional

O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Legislatura: o período compreendido entre 2 de fevereiro a 17 de julho e 1º de agosto a 22 de dezembro.

B

Sessão legislativa: os quatro anos equivalentes ao mandato dos parlamentares.

C

Sessão conjunta: a reunião da Câmara dos Deputados e do Senado Federal destinada, por exemplo, a conhecer o veto presidencial e sobre ele deliberar.

D

Sessão extraordinária: a que ocorre por convocação ou do Presidente do Senado Federal ou do Presidente da Câmara dos Deputados ou do Presidente da República e mesmo por requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, para, excepcionalmente, inaugurar a sessão legislativa e eleger as respectivas mesas diretoras.

E

Sessão especial do Senado Federal tem como escopo reunir, em condição de sigilo, representantes das duas casas legislativas, visando deliberar acerca de seus respectivos subsídios, mediante requerimento assinado por no mínimo seis senadores e aprovado pelo Plenário.

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Q2504936

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504936 Direito Constitucional

Está legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em favor dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos:

A

Um ano.

B

Seis meses.

C

Dez meses.

D

Quatro meses.

E

Nove meses.

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Q2504937

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504937 Direito Constitucional

Independentemente da situação financeira do interessado, a Constituição Federal determina a gratuidade:

A

Do registro civil de nascimento.

B

Da certidão de óbito.

C

Da ação popular, ainda que o autor tenha agido de má-fé.

D

Do mandado de segurança.

E

Da celebração do casamento civil.

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Q2504938

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504938 Direitos Humanos

A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei nº 12.528/2011 que instituiu, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, como forma de realizar, no Brasil, a Justiça de Transição. Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa Comissão.

A

Investigar as atividades praticadas por grupos de oposição ao governo, no período de 1946 até 1988, para apurar as responsabilidades civis e criminais de seus militantes em eventuais atos ilegais.

B

Promover uma avaliação e revisão da anistia no Brasil para, ao final, propor uma PEC modifique e adeque o art. 8º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata, justamente, da anistia.

C

Examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, bem como promover a reconciliação nacional.

D

Examinar e esclarecer a ocorrência de crimes praticados entre 1946 e 1988 que não tenham sido resolvidos à época, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, bem como promover a reconciliação nacional.

E

Investigar as atividades dos grupos paramilitares que atuavam em favor do governo, no período de 1946 até 1988, para apurar as responsabilidades administrativas de seus militantes em eventuais atos ilegais.

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Q2504939

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504939 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime:

A

Inafiançável e punível com reclusão, não dispondo sobre prescrição.

B

Imprescritível, inafiançável e punível com reclusão.

C

Imprescritível e inafiançável, não dispondo sobre pena.

D

Imprescritível, sujeito à pena educativa de prestação de serviços à comunidade.

E

Imprescritível e punível com reclusão, não dispondo sobre fiança.

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Q2504940

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504940 Direito Constitucional

Bernardino foi preso, porém os policiais que o prenderam estavam encapuzados sendo impossível identificá-los. Segundo a Constituição Federal, Bernardino:

A

Não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, porque no caso prevalece a segurança dos policiais.

B

Tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

C

Tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão apenas no ato do seu interrogatório em juízo e desde que tenha requisitado à autoridade judiciária, sob pena de preclusão, medida essa preventiva à segurança dos policiais e para evitar a prescrição penal.

D

Não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão porque a Constituição Federal confere aos policiais o direito de sigilo independentemente do motivo.

E

Tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, desde que no seu depoimento pessoal prestado à autoridade policial, a tenha requisitado, sob pena de preclusão, porque é irrelevante saber quem o prendeu com o fim de evitar a ocorrência de prescrição penal.

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Q2504941

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504941 Direito Constitucional

Caso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário público, é possível pleitear em juízo a anulação do contrato e a responsabilização dos envolvidos em sede de:

A

Ação popular ajuizada por cidadão no exercício regular de seus direitos políticos.

B

Habeas corpus impetrado pelo Ministério Público do Estado.

C

Habeas data impetrado por pessoa jurídica de direito privado preterida na contratação.

D

Mandado de injunção impetrado por partido político com representação na Assembleia Legislativa do Estado.

E

Ação Civil Pública ajuizada pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado.

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Q2504942

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504942 Direito Constitucional

Nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, a acusação feita contra o Presidente da República deverá ocorrer por parte de:

A

Dois terços do Senado Federal, em ambos os casos.

B

Metade da Câmara dos Deputados e metade do Senado Federal, respectivamente.

C

Um terço do Supremo Tribunal Federal e um terço do Congresso Nacional, respectivamente.

D

Dois terços da Câmara dos Deputados, em ambos os casos.

E

Metade do Congresso Nacional e metade do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

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Q2504943

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504943 Direito Constitucional

Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

A

De um quarto dos membros do Congresso Nacional.

B

De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

C

Da maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal e aprovação do Senado Federal.

D

Da maioria relativa do Congresso Nacional, com o referendo do Supremo Tribunal Federal.

E

Da Câmara dos Deputados ou Senado Federal e aprovação pela maioria simples do Congresso Nacional.

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Q2504944

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504944 Direito Constitucional

NÃO está presente no rol de legitimados à propositura de Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988:

A

A Confederação Sindical.

B

A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

C

A entidade de classe de âmbito nacional.

D

O Governador do Distrito Federal.

E

O Prefeito Municipal.

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Q2504945

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |

Q2504945 Direito Constitucional

A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do município deverá contar com a manifestação de, no mínimo:

A

Cinco por cento da população.

B

Quinze por cento da população.

C

Cinco por cento do eleitorado.

D

Dez por cento do eleitorado.

E

Quinze por cento do eleitorado.

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DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Salgado de São Félix - PB 2024 para Procurador

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