Questões de Concurso Público Câmara de Embu-Guaçu - SP 2022 para Analista Legislativo

Foram encontradas 8 questões

Q2055981 Direito Constitucional
Determina a Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe as seguintes autoridades, EXCETO:
Alternativas
Q2055982 Direito Constitucional
Nos termos do Decreto Federal nº 9.191 de 2017, marque a alternativa que contemple a correta função definida para a "Ementa".
Alternativas
Q2055984 Direito Constitucional
Conforme preceitua a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas, EXCETO:
Alternativas
Respostas
4: B
5: B
6: E