A Política Nacional do Meio Ambiente tem
por objetivo a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia à
vida, visando assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção
da dignidade da vida humana, atendidos a
alguns princípios. Desses princípios, a Política
discorre sobre RECUPERAÇÃO: