Questões de Concurso Público Prefeitura de Morungaba - SP 2025 para Fiscal de Posturas

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Q3156844
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156844 Direito Urbanístico
No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:
Alternativas
Q3156850
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da gestão democrática da cidade ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156850 Direito Urbanístico
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) visa proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, através do tombamento, cuja intenção é:
Alternativas
Q3156852
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156852 Direito Urbanístico
No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou _______________, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima. 
Alternativas
Q3156858
Direito Urbanístico Direito Urbanístico , Conceito de Direito Urbanístico ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156858 Direito Urbanístico
É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é o Plano Diretor que:
Alternativas
Q3156863
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156863 Direito Urbanístico
Refere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao poder público.
Esse é o conceito de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: E
5: D
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