Questões de Concurso Público CNU 2024 para Bloco 1 a 7 - 2° Simulado

[Questão inédita] O Direito Ambiental brasileiro é informado por uma série de princípios gerais. Um deles apregoa que os recursos naturais devem ser utilizados de forma racional e responsável para evitar o seu esgotamento diante de sua finitude. Ademais, a preservação dos bens ambientais é necessária para garantir a manutenção desses recursos para as presentes e futuras gerações, nos moldes do que dispõe a Constituição Federal. O princípio mencionado corresponde ao:

[Questão inédita] O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Embora possua caráter unitário, geralmente é classificado em algumas categorias para melhor estudo e proteção. Diante dessas informações, é incorreto o que se afirma em:

[Questão inédita] De acordo com a Lei nº 12.187/09, que instituiu no Brasil a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos é denominado: