Questões de Concurso Público CNU 2024 para Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação - tarde
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A defesa do comércio livre está, atualmente, mais em dúvida do que em qualquer momento desde a publicação, em 1817, dos Princípios de Economia Política de Ricardo. Este questionamento não decorre das pressões políticas por proteção, que triunfaram no passado, sem abalar os fundamentos intelectuais da teoria das vantagens comparativas. Pelo contrário, ele resulta das mudanças que ocorreram recentemente na própria teoria do comércio internacional [...]. Os novos modelos de comércio internacional não apenas deixam em dúvida até que ponto o comércio real pode ser explicado por vantagens comparativas, como também abrem a possibilidade de que a intervenção governamental, através de restrições às importações, subsídios à exportação e assim por diante, possa, em algumas circunstâncias, ser utilizada em prol do interesse nacional.
KRUGMAN, P. R. Is free trade passé? Journal of Economic Perspectives, v. 1, n. 2, 1987. p.131-132. Adaptado.
Em contraste com o que se observa no mundo real, a teoria das vantagens comparativas, na versão neoclássica do princípio ricardiano, pressupõe a prevalência de
o fortalecimento da indústria brasileira é chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil, dos pontos de vista social, econômico e ambiental.
Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/ cndi/plano-de-acao/nova-industria-brasil-plano-de-acao.pdf. Acesso em: 16 fev. 2024.
O argumento em prol da reindustrialização brasileira é amparado pela teoria econômica.
De acordo com Nicholas Kaldor, a indústria de transformação, como um todo, funciona como motor do crescimento econômico, no longo prazo, porque
A chamada doença holandesa (Dutch disease), como sugere a expressão, acometeu a Holanda nos anos 1960, quando foram descobertas consideráveis reservas de gás natural. Com mercados relativamente desregulados, o aumento da rentabilidade esperada acabou provocando forte realocação dos recursos produtivos da economia para o setor de recursos naturais não renováveis, reduzindo os investimentos na indústria manufatureira do país. Em 1977, a revista The Economist cunhou a expressão “doença holandesa” em alusão ao fenômeno […]. De acordo com a concepção novo-desenvolvimentista, a doença holandesa na periferia latino-americana e em diversos outros países em desenvolvimento, ao invés de replicar a forma clássica que afetou a Holanda, assume a forma concebida originalmente por Gabriel Palma. Nesse novo conceito de doença holandesa, o aumento da participação do setor de commodities na estrutura produtiva e na cesta exportadora resulta do conjunto de reformas econômicas liberalizantes (liberalização comercial, abertura ao fluxo internacional de capitais de curto prazo etc.), adotadas sob a forma de tratamento de choque, haja vista a intensidade e rapidez com que foram implementadas a partir da década de 1990.
NASSIF, A. Desenvolvimento e Estagnação: o Debate entre Desenvolvimentistas e Liberais Neoclássicos. São Paulo: Contracorrente, 2023. p. 219; 283-284. Adaptado.
Para os países fortemente dependentes das exportações de produtos primários e outras commodities, como o Brasil, nos períodos de boom de preços desses produtos nos mercados globais, a doença holandesa acarreta