Questões de Concurso Público TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) 2004 para Analista Judiciário - Área Judiciária
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A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.
As decisões do tribunal serão tomadas pela maioria absoluta dos membros que compõem cada órgão julgador.
Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.
Os juízes do TRT da 10°. Região têm férias anuais de a 60 dias.
Os processos disciplinares contra juízes do TRT da 10°. Região tramitam em segredo de justiça.