Questões de Concurso Público PGE-ES 2008 para Procurador do Estado

Foram encontradas 150 questões

www.qconcursos.com
Q98585
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98585 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens.

No processo de execução, quando a citação ocorrer por meio de carta precatória, conta-se o prazo para o oferecimento dos embargos a partir da juntada da carta precatória aos autos.
Alternativas
Q98586
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98586 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens.

Quando, no processo de execução, a penhora, a avaliação ou a alienação de bens forem feitas por meio de carta precatória, os embargos poderão ser oferecidos tanto no juízo deprecante quanto no juízo deprecado; e a competência para processar e julgar os embargos é distribuída segundo a origem do ato impugnado. Assim, o juízo deprecado é competente para julgar os embargos que tratem de impugnação da penhora, avaliação ou alienação de bens.
Alternativas
Q98587
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98587 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes.

Em se tratando de nulidade absoluta, o juiz é obrigado a declará-la, salvo quando o mérito possa ser decidido em favor da parte que aproveite a declaração de nulidade.
Alternativas
Q98588
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98588 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes.

A citação ficta ocorre quando a parte requerida toma ciência da propositura da ação por meio de ficção legal, na pessoa de seu representante legal com poderes para representá-la judicialmente ou por edital. Nos demais casos, considera-se a citação como pessoal.
Alternativas
Q98589
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98589 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes.

Todo prazo, em regra, é contínuo, não se interrompendo nos feriados. Não havendo preceito legal que fixe o prazo nem sendo este fixado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
Alternativas
Respostas
111: E
112: C
113: C
114: E
115: C
www.qconcursos.com