Questões de Concurso Público ANTAQ 2009 para Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia
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Os impostos podem ser classificados em não-cumulativos e cumulativos, estes últimos incidindo várias vezes em operações em cadeia.
Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.
A retificação tende a aumentar a velocidade da água dos rios.
A execução de dragagem no leito de um rio e o consequente aumento de profundidade mantêm inalteradas as características físicas da água.
Na maioria dos casos em que a retificação de um canal não foi acompanhada de ações de recuperação, controle e proteção das margens, a erosão das margens do rio aumentou