Questões de Concurso Público IBRAM-DF 2009 para Analista de Atividades do Meio Ambiente , Conhecimentos Básicos

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Q141002 Direito Administrativo
Antônio e Luísa são servidores públicos estáveis do DF,
trabalhando em órgãos distintos. Há quatro anos, Antônio e Luísa
resolveram morar juntos e, desde então, vêm mantendo uma
situação de união estável. Luísa, contudo, recebeu convite para
assumir uma função de direção no âmbito do mesmo órgão,
porém em repartição situada em outro estado da Federação.
Antônio, por sua vez, não teve condição de ser transferido sob o
argumento de que não haviam vagas disponíveis.

Com base nessa situação hipotética e na legislação em vigor,
julgue os itens a seguir.

Antônio pode requerer licença por motivo de afastamento do cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração.
Alternativas
Q141003 Regimento Interno
As competências do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de
acordo com o seu Regimento Interno, incluem

prevenir, monitorar e controlar desmatamentos, queimadas e incêndios florestais.
Alternativas
Q141004 Direito Ambiental
Quanto à Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir.

A pessoa jurídica poderá ser desconsiderada sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
Alternativas
Q141005 Direito Ambiental
Em relação à política ambiental do DF (PADF), julgue os
seguintes itens.

O princípio da multidisciplinaridade no trato das questões ambientais e o da participação comunitária serão observados na elaboração, na implementação e no acompanhamento da PADF.
Alternativas
Respostas
45: C
46: C
47: C
48: C