Questões de Concurso Público PGE-PE 2009 para Procurador do Estado

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Q46054
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46054 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca da concessão de isenções do ICMS.
Alternativas
Q46055
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46055 Direito Tributário
A respeito do ICMS e das obrigações tributárias a ele relativas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46056
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46056 Direito Tributário
Assinale a opção correta quanto ao processo administrativo tributário previsto na legislação estadual de Pernambuco.
Alternativas
Q46057
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.654 de 1991 - processo administrativo-tributário ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46057 Legislação Estadual
Ainda acerca do processo administrativo tributário estadual, no âmbito de Pernambuco, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46058
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.259 de 1989 – Institui o ICMS (revogada) ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46058 Legislação Estadual
Por dois exercícios consecutivos, a empresa Alfa e Ômega Ltda. deixou de recolher o ICMS declarado nos respectivos documentos de informação econômico-fiscal, além de tê-los preenchido com diversas irregularidades.

Nessa situação, considerando a legislação estadual vigente em Pernambuco, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
41: A
42: B
43: C
44: D
45: E
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