Questões de Concurso Público TRT - 21ª Região (RN) 2010 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q93213
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93213 Direito do Trabalho
Com relação a duração do trabalho, intervalo e descanso semanal
remunerado, julgue os itens subsequentes.

O bancário tem como regra dois dias de repouso semanal remunerado, considerando-se previsão de inexistência de trabalho aos sábados e aos domingos.
Alternativas
Q93214
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93214 Direito do Trabalho
Com relação a duração do trabalho, intervalo e descanso semanal
remunerado, julgue os itens subsequentes.

Considere que Jacinto esteja sujeito ao turno ininterrupto de revezamento e tenha trabalhado das 16 horas às 22 horas do sábado e retornado ao trabalho na segunda-feira seguinte para cumprir jornada das 6 horas às 12 horas. Nessa situação, Jacinto não tem direito ao pagamento de hora extra.
Alternativas
Q93215
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93215 Direito do Trabalho
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o que prevê
a CLT no que se refere a férias.

Miriam, que em dois meses completará 53 anos, pretende comemorar seu aniversário viajando com seu marido. Com esse objetivo, ela pediu ao seu empregador que fracionasse as férias em dois períodos de quinze dias: o primeiro, a ser usufruído no mês de seu aniversário, e o segundo, no mês de aniversário do seu esposo. Nessa situação, o empregador não pode atender ao pedido de Miriam.
Alternativas
Q93216
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93216 Direito do Trabalho
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o que prevê
a CLT no que se refere a férias.

Carla presta serviço em regime de tempo parcial, cumprindo 18 horas semanais. Mesmo não tendo faltado a nenhum dia de trabalho no ano relativo ao período aquisitivo, Carla terá direito a somente quatorze dias de férias.
Alternativas
Q93217
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93217 Direito Civil
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que
se seguem.

Quando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vacatio legis começará a correr a partir da primeira publicação.
Alternativas
Q93218
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93218 Direito Civil
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que
se seguem.

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide.
Alternativas
Q93219
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93219 Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens
subsequentes.

Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.
Alternativas
Q93220
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93220 Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens
subsequentes.

A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica, de modo a atingir bens da sociedade em razão de dívidas contraídas pelo seu sócio controlador.
Alternativas
Q93221
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93221 Direito Civil
Julgue o item seguinte, acerca dos prazos de prescrição previstos no
Código Civil de 2002.





Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o prazo de prescrição de três anos previsto no atual diploma civil é aplicável ao pedido de indenização por dano moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho, desde que a data da ciência da lesão/doença tenha ocorrido após a vigência do atual Código Civil, mas antes da vigência da Emenda Constitucional n.º 45/2004.
Alternativas
Q93222
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93222 Direito Processual Civil - CPC 1973
Lara e Rafael, representados por sua genitora, ingressaram
com ação de alimentos em face de seu pai, Francisco, na cidade de
Curitiba, onde moravam. A referida ação havia acabado de ser
distribuída para a Terceira Vara de Família de Curitiba/PR, quando
Ana, a mãe dos menores, tomou posse em um cargo público em
Goiânia/GO, cidade onde, a partir de então, passou a residir com os
menores e onde, coincidentemente, Francisco possuía domicílio
desde a propositura da ação.

Considerando a situação hipotética acima apresentada e as regras do
instituto da competência descritas no Código de Processo Civil
(CPC), julgue o item abaixo.

Os autos do processo de alimentos não devem ser remetidos para Goiânia/GO, já que o juízo de Curitiba/PR mantém sua competência para o julgamento do feito.
Alternativas
Q93223
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93223 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item abaixo, com relação às regras para as condições da
ação no direito positivo brasileiro.

Considere que João obtenha uma sentença de improcedência e, apenas posteriormente ao seu trânsito em julgado, em abril de 2008, tome conhecimento de que o juiz que a proferiu era absolutamente incompetente. Nesse caso, para obter a declaração da nulidade da sentença proferida por juiz absolutamente incompetente, não há qualquer óbice, no ordenamento jurídico, para que João proponha ação declaratória até abril de 2010.
Alternativas
Q93224
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93224 Direito Processual Civil - CPC 1973
O inciso III do art. 70 do CPC prevê a obrigatoriedade da
denunciação da lide àquele que estiver obrigado, por lei ou contrato,
a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a
demanda. Com base no entendimento jurisprudencial, julgue o
próximo item.

Apesar das divergências, tem sido acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendimento que veda a denunciação da lide quando há necessidade de introdução de fundamento novo para sua solução, em uma linha restritiva, portanto, de interpretação do inciso III do art. 70 do CPC.
Alternativas
Q93225
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93225 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que, na condução do processo, o juiz exerça os
poderes jurisdicionais e de polícia, julgue o item a seguir.

O dever de mandar riscar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo e o de manter a ordem e o decoro na audiência integram o rol dos deveres vinculados ao exercício do poder jurisdicional do juiz.
Alternativas
Q93226
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93226 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando os prazos processuais no CPC, julgue o item
seguinte.

Considere que João e Maria são litisconsortes, mas constituíram diferentes procuradores nos autos contra a Fazenda Pública. Nesse caso, João e Maria terão contado em quádruplo o prazo para recorrerem e em dobro para contestarem e se manifestarem nos autos.
Alternativas
Q93227
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93227 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre sentença, coisa
julgada, execução e embargos do devedor.

Considere que Rosa, que se casará com Otávio, tenha contratado um fotógrafo para fazer o ensaio fotográfico conhecido como prévia dos noivos e que o valor acordado foi pago à vista. Apesar da proximidade da data do casamento, o fotógrafo remarcou, de forma reiterada e injustificadamente, a data da sessão de fotos, razão pela qual Rosa ingressou com uma ação cujo objeto é o cumprimento de obrigação de fazer. Nessa situação, o juiz pode, de ofício, converter a tutela específica da obrigação, ainda passível de obtenção de perdas e danos.
Alternativas
Q93228
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93228 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre sentença, coisa
julgada, execução e embargos do devedor.

A resistência injustificada às ordens judiciais é ato atentatório à dignidade da justiça e à dignidade da jurisdição, portanto é possível a cumulação da sanção referente ao pagamento de multa de até 20% do valor da execução para o exequente com a multa de 20% do valor da causa para o Estado, fato que não caracteriza o bis in idem.
Alternativas
Q93229
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93229 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre sentença, coisa
julgada, execução e embargos do devedor.

Nos embargos à execução, decorreram diretamente da Lei n.º 11.382/2006 as mudanças referentes à dispensa de qualquer garantia do juízo para a sua interposição, ao prazo para o seu oferecimento que passou a ser contado da juntada aos autos do mandado de citação e, ao menos como regra geral, à retirada do efeito suspensivo.
Alternativas
Q93829
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q93829 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.

Considere que um desembargador tenha tomado posse como vice-presidente do TRT/21.ª Região em cinco de agosto, mas tenha vindo a falecer no dia dez seguinte. Nesse caso, deverá ser realizada nova eleição para preenchimento da vaga, cabendo ao eleito cumprir o tempo restante do mandato do antecessor.
Alternativas
Q109805
Raciocínio Lógico Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q109805 Raciocínio Lógico
O sustentáculo da democracia é que todos têm o direito de votar e
de apresentar a sua candidatura. Mas, enganoso é o coração do
homem. Falhas administrativas e maior tempo no poder andam de
mãos dadas. Por isso, todos precisam ser fiscalizados. E a
alternância no poder é imprescindível. Considerando o argumento
citado, julgue os itens subsequentes.

Esse é um argumento válido.
Alternativas
Q109884
Noções de Informática Internet , Sítios de busca e pesquisa na Internet ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q109884 Noções de Informática
Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos e modos de utilização
da Internet e de intranets, assim como a conceitos básicos de
tecnologia e segurança da informação.


No sítio web google.com.br, se for realizada busca por “memórias póstumas” — com aspas delimitando a expressão memórias póstumas —, o Google irá realizar busca por páginas da Web que contenham a palavra memórias ou a palavra póstumas, mas não necessariamente a expressão exata memórias póstumas. Mas se a expressão memórias póstumas não foi delimitada por aspas, então o Google irá buscar apenas as páginas que contenham exatamente a expressão memórias póstumas
.
Alternativas
Respostas
101: E
102: E
103: C
104: C
105: E
106: E
107: E
108: C
109: C
110: C
111: E
112: C
113: E
114: E
115: E
116: E
117: C
118: C
119: E
120: E
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