Acerca de procedimentos apuratórios da comissão de ética, julgue os itens subsequentes.
O servidor convocado para prestar informações sobre um desvio ético poderá se recusar a prestá-las, por não se tratar, necessariamente, de uma transgressão legal.
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Julgue os seguintes itens, relativos a atualidades no âmbito internacional.
No final do ano de 2010, o presidente dos Estados Unidos da América sancionou lei que prevê a eliminação gradativa dos subsídios à produção de etanol norte-americano e a redução das tarifas de importação do produto, favorecendo o ingresso de etanol brasileiro no mercado daquele país.
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Com referência a atualidades no âmbito nacional, julgue os itens a seguir.
No dia 1.º de janeiro 2011, o Congresso Nacional reconheceu o resultado das eleições presidenciais de 2010, ao diplomar e declarar Dilma Roussef como presidenta do Brasil.
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