Questões de Concurso Público PEFOCE 2012 para Médico - Perito Legista
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Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
A frequência da distribuição dos locais das lesões encontradas
na região vulvar provocadas por instrumento contundente, no
caso de violência sexual, é classificada, das mais comuns para
as mais raras, na seguinte ordem: lábios maiores, região
periuretral, períneo, vagina, cérvix, fossa navicular, hímen,
lábios menores e forquilha posterior.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
As lesões contusas na vulva e no ânus podem ser de diversos
tipos, tais como escoriações, feridas, equimoses e hematomas.
Um exemplo de lesão de ocorrência típica na mucosa do ânus
é a denominada rágade.
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto
e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser
a autora desse crime.
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo
abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado
puerperal, para ocultar a desonra própria.
Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue o item que se segue, acerca de traumatologia forense.
A lesão referida é tipicamente compatível com lesão provocada
por instrumento cortante, pois atingiu a parte óssea, ou seja,
tecido profundo.