Questões de Concurso Público STF 2013 para Todos os Cargos, Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9
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De acordo com o texto, os parceiros do espaço virtual são pessoas que utilizam máscaras, para apresentar uma multiplicidade de pessoas.
Para o autor do texto, é mais preocupante a situação em que pessoas se valem do espaço virtual para extrapolar sua identidade real que aquela em que o utilizam para escondê-la.
A locução adverbial “Da mesma maneira que” (l.7) poderia ser substituída, sem prejuízo para as relações de coesão e coerência do texto, por Assim como.
Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho “encontramos uma série de produtos privados de suas propriedades malignas” (l.3-4) poderia ser reescrito da seguinte forma: encontra-se uma série de produtos destituídos de suas propriedades malignas.
Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho “é precisamente (...) atitudes reprimidas” (l.15-18) poderia ser assim reescrito: é justamente nas condições de “só uma brincadeira”, ainda que as regras que regulam os intercâmbios de nossas vidas reais estejam temporariamente suspensas, que podemos nos permitir à exibição dessas atitudes reprimidas.
Infere-se do texto, narrado em primeira pessoa, que a personagem principal sujeitou-se a atitudes perversas de uma colega, para conseguir emprestada uma obra de Monteiro Lobato.
Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que aos estrangeiros não residentes no Brasil não se garantem esses direitos.
O secretário do Pleno é responsável pela fiscalização e pela atualização do assentamento funcional dos ministros.
A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados aos estados e ao Distrito Federal objetiva a preservação da autonomia estadual e distrital.
A CF atribui ao Distrito Federal competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, como, por exemplo, a de organizar seu Ministério Público
Dada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais.
Segundo o entendimento do STJ, a câmara municipal não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, de modo que somente pode demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais, entendidos estes como sendo os relacionados ao funcionamento, à autonomia e à independência do órgão.
A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central e decorrem desse ente. Nessa situação, o que existe é a criação de entes personalizados, com o poder de autoadministração, capacidade de gerir os próprios negócios, mas com subordinação a leis e a regras impostas pelo ente central.
Considere a seguinte situação hipotética. Carlos fez uma ligação direta de energia elétrica em sua residência, fraudando o controle e a cobrança do referido serviço por companhia elétrica da iniciativa privada que exerce essa função pública delegada. Ao detectar a fraude, a companhia elétrica cortou o fornecimento de energia elétrica e multou o Carlos. Nessa situação hipotética, considerando-se exclusivamente o direito administrativo, a empresa agiu no legítimo exercício do poder de polícia mediante delegação.
Considere a seguinte situação hipotética. Por sentir-se prejudicado por ato administrativo de um ente da administração indireta que violou enunciado de súmula vinculante, João, servidor público, apresentou reclamação diretamente ao STF. Nessa situação hipotética, caso seja provida a reclamação, o referido ente deverá adequar suas futuras decisões em casos semelhantes, sob pena de responsabilidade pessoal nas esferas cível, administrativa e penal.
Submetem-se ao referido regime jurídico apenas os servidores civis ocupantes de cargos na administração direta federal, aí incluídos os servidores do Ministério Público da União, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União.
A vacância decorre, entre outros fatos, da ascensão e da transferência
Seriam mantidas as relações sintáticas e semânticas do primeiro período do texto, caso o termo “desprovida” (l.2) fosse substituído por desprovido, passando, assim, a concordar com o elemento imediatamente anterior: “ciberespaço”.