Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XXI

Foram encontradas 220 questões

Q472129 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue o  item  a seguir, referente  às instituições de longa permanência. 

Conforme o Estatuto do Idoso, as entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, ou com o seu representante legal, caso o idoso seja considerado incapaz.
Alternativas
Q472130 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue o  item  a seguir, referente  às instituições de longa permanência. 


Entre as ações previstas na política de atendimento ao idoso, incluem-se os serviços para a identificação e a localização de parentes ou de responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.
Alternativas
Q472131 Serviço Social
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o  próximo  item.

O benefício de prestação continuada é um benefício vitalício garantido a idosos com mais de sessenta anos de idade e a pessoas com deficiência, desde que eles sejam considerados incapazes de prover a sua própria manutenção ou de tê-la provida por suas famílias.
Alternativas
Q472132 Serviço Social
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o  próximo  item.

Conforme a LOAS, é responsabilidade do Estado conduzir a política de assistência social em cada esfera de governo, cabendo ao Estado assegurar as condições financeiras, institucionais e políticas necessárias à materialização dessa política.
Alternativas
Q472133 Serviço Social
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o  próximo  item.

Com a transformação do Fundo Nacional de Combate à Fome em Fundo Nacional de Assistência Social, os estados, o DF e os municípios ficaram dispensados da exigência de comprovação orçamentária dos recursos próprios destinados à assistência social, alocados em seus respectivos fundos de assistência social.
Alternativas
Respostas
176: C
177: C
178: E
179: C
180: E