Questões de Concurso Público TJ-DFT 2014 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q382001 Direito Civil
No que diz respeito às obrigações em relação à pluralidade de sujeitos e solidariedade, assinale a opção correta.
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Q382002 Direito Civil
Acerca do casamento, assinale a opção correta.
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Q382003 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta a respeito do registro de imóveis.
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Q382004 Direito Civil
Em relação à responsabilidade civil contratual e extracontratual, assinale a opção correta.
Alternativas
Q382005 Direito Civil
No que se refere à sobrepartilha, no âmbito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
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Q382006 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.
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Q382007 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
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Q382008 Direito Civil
A respeito da emancipação, assinale opção correta.
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Q382009 Direito Notarial e Registral
Acerca das averbações e anotações, assinale a opção correta.
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Q382010 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às modalidades de resposta do réu e suas especificidades legais, assinale a opção correta.
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Q382011 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do procedimento sumário, segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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Q382012 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
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Q382013 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange aos recursos, assinale a opção correta
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Q382014 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos embargos de devedor, assinale a opção correta.
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Q382015 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da ação cautelar e dos procedimentos cautelares específicos, assinale a opção correta.
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Q382016 Direito Penal
Com relação às fontes e aos princípios de direito penal, bem como às normas penais e seu conflito aparente, assinale a opção correta.
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Q382017 Direito Penal
Diversas pessoas invadiram um prédio de um órgão público, sem avisar previamente às autoridades competentes, para pedir maior investimento em educação e saúde no país. Chamada pelos servidores do órgão, a polícia militar determinou que os manifestantes desocupassem o local imediatamente. Todavia, a ordem não foi obedecida e todos os manifestantes sentaram-se no chão. Os policiais, utilizando bombas de gás lacrimogênio e projéteis de borracha, retiraram todos à força, o que acabou ferindo gravemente muitos protestantes.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q382018 Direito Penal
Com intenção de praticar um crime de estelionato contra uma instituição financeira, Helena entregou para Agnaldo uma folha de papel em branco com sua assinatura para que este lavrasse uma simples declaração. No entanto, ao preencher a folha em branco, Agnaldo lavrou uma procuração e a levou ao Cartório do 1.º Ofício de Notas, Registro civil e Protestos do DF para reconhecimento de firma. Muito atarefado, Caio, tabelião substituto, esqueceu-se de conferir se Helena possuía cartão de autógrafos na serventia e reconheceu sua firma, sem a presença da subscritora do documento, e sem que constasse naquele estabelecimento o respectivo cartão de autógrafos.

Considerando-se que até o momento a procuração não tenha sido utilizada por Agnaldo, é correto afirmar que:
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Q382019 Direito Penal
Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.
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Q382020 Direito Penal
Considere que Mário, tabelião do registro de imóveis de Brasília, tenha exigido de Cláudio o pagamento de custas e emolumentos que deveria saber indevidos, relativos à expedição de uma certidão de ônus reais. Nessa situação hipotética, conforme jurisprudência atual do STJ, Mário
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Respostas
21: E
22: B
23: E
24: B
25: C
26: B
27: C
28: C
29: B
30: E
31: E
32: E
33: B
34: C
35: C
36: B
37: B
38: B
39: E
40: C