Questões de Concurso Público STJ 2015 para Conhecimentos Básicos para o Cargo 16
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a questão de se definir se uma norma jurídica é justa ou injusta é um problema deontológico do direito, ou seja, remete a um juízo de valor.
estudar o problema da justiça ou da injustiça de uma norma jurídica pressupõe o exame de sua aptidão para o ideal do bem comum.
Na concatenação das ideias do texto, ocorre uma sequenciação textual conjugada entre a oração iniciada com “Quando" (8) e a oração começada por “No caso de" (11 e 12).
Na linha 15, caso se substituísse o vocábulo “concreta" por concreto, não haveria prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, já que esse novo termo concordaria com a expressão “ordenamento jurídico".
Conclui-se do texto que existem dois significados principais do termo justiça, que se complementam, mas que, diretamente, não se equivalem.
Sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, a estrutura “Desse modo (...) diante de uma norma" (2 a 5) poderia ser assim reescrita: Assim sendo, emprega-se o termo justiça para julgar o comportamento do ser humano em consonância à norma de conduta.
Compreende-se do texto, em síntese, que a justiça social equipara-se, como valor da sociedade, à harmonia social e à liberdade.
o problema da justiça é estudado a partir da análise entre o mundo ideal e o mundo real, entre o dever-ser, que representa a norma justa, e o não dever-ser, que corresponde à norma injusta.
Sem prejuízo para a correção gramatical e para a coerência do texto, o primeiro período poderia ser assim reescrito: A questão da justiça concerne a correspondência ou não entre a norma e valores absolutos, ou finais, inspiradores de dado ordenamento jurídico.
Na estrutura textual, o vocábulo “esta" (11) e a expressão “aqueles valores" (11) fazem referência, respectivamente, ao termo “norma" (10) e à expressão “valores absolutos" (9).
Em “seja esta moral, seja de direito natural" (5), é obrigatório o emprego da vírgula para indicar a relação de alternância entre os elementos de orações de mesmo nível sintático.
No primeiro período do texto, a partícula “se" é empregada para realçar o que está sendo afirmado nesse período.
À semelhança do que ocorre com a expressão “em síntese" (9), o trecho “que seja justa" (6 e 7) constitui uma expressão explicativa, razão por que também poderia ser isolado por um par de vírgulas, sem que isso acarretasse prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos do texto.
Deduz-se do texto, sob o ponto de vista semântico, que a promoção da justiça social constitui meta da República Federativa do Brasil.
Na linha 2, sem prejuízo para a correção gramatical, a expressão “tal qual" poderia ser flexionada no plural, para concordar com “valores supremos".