Questões de Concurso Público FUNPRESP-EXE 2016 para Especialista - Área Jurídica
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A respeito de sentença e coisa julgada, julgue o item que se segue.
A sentença é composta basicamente de três partes: relatório,
fundamentação e dispositivo, determinando a lei processual
que o juiz, quando considerar adequado, poderá dispensar o
relatório.
Julgue o item subsequente, relacionados a recursos.
Diante da interposição de agravo de instrumento, o relator
poderá converter o recurso em agravo retido. Contra essa
decisão, o agravante poderá interpor recurso de agravo ao
órgão competente para o julgamento do recurso.