Com relação ao alistamento eleitoral, à transferência de domicílio
eleitoral, à segunda via da inscrição e ao título eleitoral, assinale a
opção correta à luz da Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.
Com relação a acesso às informações constantes de cadastro,
restrição de direitos políticos, revisão do eleitorado e justificação
do não comparecimento à eleição, assinale a opção correta à luz da
Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.