Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2017 para Analista Judiciário - Área Judiciária
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No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Jonas usou de grave ameaça contra perito
com o objetivo de favorecer os interesses da empresa onde
trabalha, que está envolvida em contenda submetida ao juízo
arbitral. Assertiva: Nessa situação, o crime cometido por Jonas
é tipificado como coação no curso do processo.
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
As condutas subornar testemunha, coagir no curso do processo
e fraudar o processo, caso tenham por escopo obter prova
destinada a produzir efeito em processo penal, configuram
causas de aumento de pena.
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
O crime de suborno de testemunha só será consumado com a
efetiva realização de depoimento em juízo, no qual sejam feitas
afirmações falsas ou seja negada ou silenciada a verdade.
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
O crime de fraude processual, que consiste na inovação
artificiosa do estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o
objetivo de induzir o julgador a erro, tem incidência em
demandas que tramitam junto a juízo arbitral.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Michael, quando capturado na região de
fronteira, configura crime de contrabando.