Questões de Concurso Público FUB 2018 para Revisor de Textos Braille

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

Os representantes de instituições de e para cegos escolhidos em fórum convocado pela União Brasileira de Cegos para compor a referida comissão têm mandato de três anos.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

Na referida comissão, os representantes do Instituto Benjamin Constant, da União Brasileira de Cegos e da Fundação Dorina Nowill para Cegos têm mandato vitalício.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

As reuniões da referida comissão são presididas pelo representante da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação e realizadas em Brasília, nas dependências dessa secretaria, ou em outras localidades.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

O não comparecimento de representante a duas reuniões consecutivas da comissão, ainda que sem a devida justificativa, não enseja a perda do seu mandato.

Considerando as disposições da Lei n.º 9.610/1998, julgue o item subsecutivo, a respeito de direitos autorais.
A lei autoriza a reprodução em braille de obras literárias, artísticas e científicas para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual, desde que sem fins comerciais.