Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Analista I - Área 3
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A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.
O ato da empresa de João em aderir ao plano de
gerenciamento de resíduos sólidos da fabricante nada mais é
do que mero cumprimento de obrigação disposta em lei.
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.
A empresa de João não pode desenvolver atividades de
educação ambiental, uma vez que essa atividade é monopólio
estatal.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
O rejeito lançado alterou desfavoravelmente a biota, razão pela qual a empresa pode ser caracterizada como poluidora.