Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Analista I - Área 3
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Como sanção, poderá ser determinada a interdição temporária da empresa madeireira.
No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.
A pessoa jurídica em tela não cometeu infração
administrativa.
No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.
No caso em questão, existe circunstância que poderá agravar
a pena.
É correto afirmar que a empresa de João, em caso de acidente que cause danos ambientais, deve realizar imediatamente a reparação desses danos.
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.
Em eventual constatação de ilícito ambiental, a empresa de
João não poderá ser autuada, devido ao fato de que as
atividades já realizadas representam compensação ambiental.