Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Técnico I - Área 1
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Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
Atualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos
movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos
e comunidades tradicionais, como forma de proteção,
principalmente contra transgressões cometidas pelo Estado
ou por seus agentes.
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
Os movimentos sociais urbanos brasileiros surgiram a partir
de 1985, com o fim do regime militar.
Para assistir o juiz em seu processo decisório, a perícia antropológica se faz imprescindível quando indígenas, quilombolas, populações tradicionais, bem como suas comunidades e organizações, são parte no processo.
No que diz respeito às perícias realizadas pelo antropólogo e aos laudos correspondentes, julgue o próximo item.
Um laudo antropológico pode revelar usos, costumes,
tradições, modos de ser, de viver e de se expressar de um
grupo étnico, entretanto é ineficaz para o reconhecimento de
uma terra como indígena (ou quilombola).
No que diz respeito às perícias realizadas pelo antropólogo e aos laudos correspondentes, julgue o próximo item.
No âmbito do Poder Judiciário, embora a perícia antropológica possa revelar conflitos sociais derivados da não aplicação de direitos socialmente diferenciados, o laudo dela resultante não caracteriza uma prova processual, podendo o juiz, inclusive, rejeitá-lo.