Questões de Concurso Público PGM - João Pessoa - PB 2018 para Procurador do Município

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Q948963 Direito do Trabalho
Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinado condomínio residencial de contratar empregados terceirizados — porteiros, zeladores e prestadores de serviços gerais — para a realização de atividade fim.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST, essa cláusula deve ser considerada
Alternativas
Q948964 Direito do Trabalho
Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas fixas de natureza salarial.
Nesse caso, considerando o entendimento do TST, os valores pagos a título de horas extras
Alternativas
Q948965 Direito Processual do Trabalho
A respeito do agravo de petição no processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
Alternativas
Q948966 Direito do Trabalho
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca das atividades insalubres ou perigosas, é correto afirmar que
Alternativas
Q948967 Direito do Trabalho
Acerca da estabilidade dos membros da CIPA, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
61: C
62: D
63: B
64: E
65: A