Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Conciliador

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Q1153981
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Vícios e suas consequências , Desenvolvimento: diligências e providências ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153981 Direito Processual Penal
A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1153998
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153998 Direito Processual Penal
Se, em audiência preliminar no juizado especial criminal, não houver a composição dos danos civis,
Alternativas
Q1153999
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153999 Direito Processual Penal
A competência do juizado especial criminal será determinada pelo
Alternativas
Q1154000
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154000 Direito Processual Penal
Nos casos de crimes em que a pena mínima cominada é igual ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do processo no momento
Alternativas
Q1154023
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154023 Direito Processual Penal
Em se tratando de sentença condenatória proferida no juizado especial criminal, a dosimetria da pena
Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: B
9: D
10: B
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