Questões de Concurso Público TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) 2004 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
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Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.ª Região tem competência apenas sobre o território do DF.
O presidente do TRT da 10.ª Região será o membro mais antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.
A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.