Questões de Concurso Público TJ-RR 2012 para Agente de Proteção
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Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Cláudio responderá pelo delito de homicídio, e não pelo delito de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto.
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Lia praticou o crime de aborto, e o médico, de infanticídio.
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.
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A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra a
administração pública.