Questões de Concurso Público MPE-CE 2020 para Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Foram encontradas 100 questões

www.qconcursos.com
Q1788359
Legislação Federal Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788359 Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever
Alternativas
Q1788360
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788360 Direito Tributário
A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrativa, é chamada de
Alternativas
Q1788361
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788361 Direito Constitucional
Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1788362
Direito Financeiro A Receita Pública , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788362 Direito Financeiro
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de
Alternativas
Q1788363
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788363 Direito Tributário
     João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
Alternativas
Respostas
71: E
72: B
73: A
74: D
75: C
www.qconcursos.com