Questões de Concurso Público PG-DF 2021 para Analista Jurídico - Arquivologia

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue o item a seguir.

Os serviços de informações ao cidadão devem assegurar, conforme dispõe a legislação em vigor, o acesso às informações públicas.

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue o item a seguir.

O pedido de acesso à informação deverá ser feito por email.

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue o item a seguir.

Caso o acesso à informação envolva a reprodução de documentos, os custos devem ser ressarcidos pelo cidadão à União.

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue o item a seguir.

Em caso de pedido de acesso à informação negado pelos órgãos públicos, o interessado poderá entrar com recurso no Arquivo Nacional.

A respeito das políticas de acesso aos documentos de arquivo previstas na Constituição Federal de 1988 e de sua regulamentação no Distrito Federal, julgue o item a seguir.

A desclassificação de um documento é efetuada por ato formal ou por decurso de prazo e abole todas as restrições de acesso às informações constantes em tal documento.