Acerca das disposições relativas à prova no processo penal, julgue
o item seguinte.
A prova emprestada terá o mesmo valor das demais provas
realizadas dentro do processo, caso tenha sido produzida sob o
crivo do contraditório e envolva as mesmas partes.
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A respeito da propriedade industrial, que protege os interesses de
inventores, designers e empresários no que tange às suas invenções,
marcas e indicações geográficas, julgue o seguinte item.
A concessão de uma patente de invenção terá vigência de
vinte anos, contados da data do depósito do pedido, desde que
atendidos os requisitos de novidade, atividade inventiva e
aplicação industrial.
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A respeito da propriedade industrial, que protege os interesses de
inventores, designers e empresários no que tange às suas invenções,
marcas e indicações geográficas, julgue o seguinte item.
Assegura-se à marca de alto renome registrada no Brasil
proteção especial apenas em seu ramo de atividade e na praça
na qual explore sua atividade econômica.
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A respeito da propriedade industrial, que protege os interesses de
inventores, designers e empresários no que tange às suas invenções,
marcas e indicações geográficas, julgue o seguinte item.
O selo de indicação geográfica é uma garantia para o
consumidor, pois comprova que o produto é genuíno e possui
qualidades particulares ligadas à sua origem, sendo seu uso
restrito aos produtores e prestadores de serviço estabelecidos
no local.
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