Questões de Concurso Público ANM 2022 para Especialista em Recursos Minerais

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

Do empreendedor de barragem de rejeito de mineração de médio risco pode ser exigida a apresentação de garantia financeira para reparação de danos ao meio ambiente.

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

A declaração que atesta a condição de estabilidade da estrutura de uma barragem de mineração deve ser assinada eletronicamente, no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), tanto pelo responsável técnico que tenha elaborado o documento quanto pelo agente privado ou governamental que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade. 

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

Em se tratando de barragem destinada à disposição de resíduo industrial, para a sua classificação quanto ao dano potencial associado na área afetada, é necessário levar em consideração o uso e a ocupação, atual e futura, do solo, com base no plano diretor da área afetada.