Questões de Concurso Público PGM Recife - PE 2022 para Procurador Judicial Municipal

Foram encontradas 100 questões

www.qconcursos.com
Q2016436
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016436 Direito Tributário
A respeito da compensação tributária, observada a jurisprudência dos tribunais dos superiores e o CTN, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2016437
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016437 Direito Tributário
A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
I A atividade exclusiva de locação de bens móveis está sujeita à incidência do ISS.
II Os serviços prestados pelas operadoras de plano de saúde estão sujeitos à incidência de ISS.
III Os contratos de franquia estão sujeitos à incidência do ICMS.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2016438
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016438 Direito Tributário
A respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q2016439
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Municipais , IPTU , Princípio da Seletividade , Princípio da Progressividade
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016439 Direito Tributário
No que concerne à progressividade e seletividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a opção correta com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q2016440
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016440 Direito Tributário
Levando em consideração o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da certidão de dívida ativa.
Alternativas
Respostas
66: E
67: B
68: E
69: C
70: C
www.qconcursos.com