João e Paulo são presos condenados em regime
semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e
Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar.
Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na
Lei de Execução Penal, em tese,
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Caso um preso participe de movimento para subverter a ordem e
a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do
estabelecimento, segundo previsto na Lei n.º 7.210/1984, poderá
aplicar-lhe a sanção disciplinar de
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João, condenado por crime comum, concilia o
cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais
e com a frequência ao último ano do ensino fundamental.
Nessa situação hipotética,
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