Questões SERES-PE 2022 para Policial Penal do Estado

Q1900328

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900328 Direito Penal

Assinale a opção que corresponde à causa de extinção da punibilidade por meio da qual o ofendido, depois de iniciada a ação penal, abdica do seu direito, necessitando de aceitação do ofendido para ter sua eficácia plena.

A

renúncia

B

perdão do ofendido

C

perdão judicial

D

perempção

E

decadência

Q1900329

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900329 Direito Processual Penal

Na hipótese de delito afiançável, a fiança para o crime com pena privativa de liberdade máxima de quatro anos pode ser concedida pelo
I juiz; II delegado de polícia; III promotor de justiça.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens I e II estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1900330

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900330 Direito Penal

A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada quando

A

o agente praticá-lo com arma branca.

B

o bem subtraído for veículo automotor que, em seguida ao crime, seja transportado para outro estado federado ou para o exterior.

C

o agente mantiver a vítima em seu poder, restringindo a liberdade dela.

D

a vítima estiver em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância.

E

a conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas.

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Q1900331

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900331 Legislação Federal

Suponha que uma empresa nacional de grande porte tenha fraudado, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório público. Nessa situação hipotética, por força dos dispositivos da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), essa empresa

A

deverá ser responsabilizada criminalmente em função da conduta praticada por seu preposto ou representante legal.

B

deverá ser responsabilizada nas esferas civil e administrativa, desde que devidamente comprovado dolo ou culpa.

C

deverá ser isentada de responsabilidade civil caso firme acordo de leniência em termos comprovadamente eficazes.

D

poderá firmar acordo de leniência, o qual será estendido, nos mesmos termos, ao agente público participante do ato ilegal.

E

poderá celebrar acordo de leniência, ficando isenta da proibição de receber subsídios ou empréstimos do poder público.

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Q1900332

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900332 Direito Processual Penal

Uma das características indispensáveis à configuração de organização criminosa é

A

a participação de, no mínimo, quatro pessoas, não se incluindo nesse cômputo menores de dezoito anos de idade.

B

a comprovada consumação de vários delitos de natureza patrimonial que garantam efetiva vantagem econômica

C

o escalonamento organizacional ordenado, com evidente estabilidade e durabilidade.

D

a observância de um padrão uniforme de atuação, com vistas à prática de delitos cuja pena máxima seja superior a dois anos.

E

a prática exclusiva de delitos com repercussão transnacional.

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Q1900333

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900333 Direito Penal

Com vistas ao enquadramento de condutas nos crimes de posse e porte irregulares de arma de fogo, acessórios e munições tipificados no Estatuto do Desarmamento, para a classificação de armas de fogo e munições de uso permitido ou restrito, atualmente, em regra, leva-se em consideração o critério

A

do calibre nominal.

B

da energia cinética medida em joules.

C

do sistema de carregamento.

D

da portabilidade.

E

do sistema de inflamação.

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Q1900334

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900334 Direito Penal

Na residência de um cidadão imputável, a polícia apreendeu vários vasos de cultivo de maconha, restando comprovado, ao final do processo, que a natureza do plantio e a sua quantidade evidenciavam que as plantas destinavam-se à preparação de pequena quantidade da substância para consumo pessoal. Indicada na sentença a pena privativa de prestação de serviços a uma entidade de recuperação de usuários e dependentes de drogas, o réu, injustificadamente, se recusou a cumpri-la.
Nessa situação hipotética, o juiz poderá submeter o réu, sucessivamente, a

A

multa e pena restritiva de direitos.

B

multa e pena privativa de liberdade.

C

multa e admoestação verbal.

D

admoestação verbal e multa.

E

pena privativa de liberdade e multa.

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Q1900335

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900335 Legislação Federal

Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.

A

Durante a revista pessoal, são permitidas as seguintes práticas: desnudamento parcial, uso de cães farejadores treinados, agachamento ou saltos.

B

A cada 500 detentos, exigem-se, proporcionalmente, na equipe técnica, dois médicos, um odontólogo, dois psicólogos e dois defensores públicos.

C

É dispensável a emissão de cartão nacional de saúde para as pessoas privadas de liberdade atendidas diretamente no estabelecimento prisional.

D

O número de representantes religiosos dentro do estabelecimento prisional deverá ser proporcional ao de pessoas presas, sendo obrigatória a revista íntima para a entrada desses representantes na unidade prisional.

E

O preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo nos estabelecimentos penais, recebendo formação pedagógica continuada e remuneração.

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Q1900336

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900336 Legislação Federal

Conforme a Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014, constitui meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

A

a garantia da custódia da presa em local adequado, sendo permitida a sua manutenção provisória em distritos policiais.

B

a adoção de medidas para o cancelamento do título de eleitor, evitando sanções pelo não exercício do voto.

C

a autorização da presença de acompanhante da parturiente durante todo o trabalho de parto e pós-parto imediato.

D

a permissão de uso de meios de contenção em mulheres em trabalho de parto e, excepcionalmente, caso necessário, de algemas em parturientes.

E

o transporte unificado para idosos, deficientes, mulheres, gestantes, mães com filhos, preferencialmente sem algemas.

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Q1900337

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900337 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.

A

O delegado deverá emitir parecer acerca da transferência do preso provisório quando esta ocorrer antes da conclusão do inquérito policial.

B

Admitida a transferência do preso condenado, o juízo de origem continuará acompanhando a execução penal por carta precatória.

C

O período de permanência do preso no estabelecimento penal de segurança máxima será definido após seu ingresso, adaptação e avaliação.

D

Não poderão ser utilizadas gravações das visitas como meio de prova de crimes cometidos pelo preso antes de seu ingresso no estabelecimento prisional.

E

Quando for ultrapassada a lotação máxima do estabelecimento penal federal, o juízo competente decidirá sobre o número de presos que dividirá cada uma das celas.

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Q1900338

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900338 Direito Penal

João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar.
Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese,

A

ambos os presos têm direito a saída temporária.

B

ambos os presos têm direito a permissão de saída.

C

apenas Paulo tem direito a saída temporária.

D

João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída.

E

Paulo tem direito a saída temporária e João, a permissão de saída.

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Q1900339

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900339 Direito Penal

Segundo dispõe a Lei n.º 7.210/1984, o preso poderá progredir de regime quando tiver cumprido ao menos 25% da pena, caso seja

A

reincidente na prática de crime hediondo.

B

primário e tenha cometido crime com violência à pessoa.

C

reincidente em crime cometido com grave ameaça.

D

reincidente em crime cometido sem violência à pessoa.

E

primário e tenha sido condenado por crime hediondo.

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Q1900340

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900340 Direito Penal

Caso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do estabelecimento, segundo previsto na Lei n.º 7.210/1984, poderá aplicar-lhe a sanção disciplinar de

A

repreensão.

B

advertência verbal.

C

suspensão ou restrição de direitos.

D

isolamento por até sessenta dias.

E

inclusão em regime disciplinar diferenciado.

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Q1900341

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900341 Direito Penal

João, condenado por crime comum, concilia o cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais e com a frequência ao último ano do ensino fundamental.
Nessa situação hipotética,

A

a remição pelo estudo terá acréscimo de um terço caso João conclua o ensino fundamental.

B

caso João fique impossibilitado de laborar, por acidente ou doença, a remição será suspensa até o seu retorno ao trabalho.

C

se João praticar falta disciplinar média ou grave, o juiz revogará até dois terços do tempo remido.

D

haverá remição do tempo de execução da pena de João na proporção de um dia para cada três dias de frequência escolar.

E

a remição do tempo de execução da pena de João dependerá da comprovação de estudo presencial e da frequência diária escolar.

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Q1900342

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900342 Direito Penal

Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta.

A

Nesse caso, a sanção terá duração máxima de até um ano, sem prejuízo de repetição da medida se praticar nova falta grave de mesma espécie.

B

Se não receber visita nos primeiros seis meses, o preso poderá, após prévio agendamento, ter contato telefônico, gravado, com pessoa da família.

C

O preso tem direito a visitas semanais, com duração de quatro horas no máximo, de até duas pessoas da família ou autorizadas pelo juiz.

D

O preso poderá sair da cela para o banho de sol individual por até duas horas diárias, desde que mantido distanciado dos outros presos, ainda que dividam o mesmo pátio.

E

Haverá fiscalização da correspondência do preso e monitoramento de suas entrevistas, incluídas as mantidas com familiares e defensor, sendo vedado o contato físico com ele.

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Q1900343

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900343 Direitos Humanos

É um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos

A

a instituição do júri, com o sigilo de suas votações.

B

a inexistência de pena de caráter perpétuo.

C

a submissão de preso a tribunal de exceção.

D

o direito a não ser preso, detido ou exilado arbitrariamente.

E

o recebimento da informação do direito ao silêncio, em caso de prisão.

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Q1900344

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900344 Direito Penal

Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nessa situação hipotética, conforme os termos da Lei de Execução Penal,

A

João, Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

B

somente João e Pedro poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

C

somente Lucas e João poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

D

somente Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

E

somente Lucas poderá integrar o referido conselho, desde que designado por ato do Ministério da Justiça.

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Q1900345

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900345 Direito Penal

Nos termos da Lei de Execução Penal, ao conselho penitenciário incumbe

A

entrevistar presos.

B

apreciar pedido de indulto feito com base no estado de saúde do preso.

C

apresentar relatórios mensais ao juiz da execução.

D

visitar mensalmente os estabelecimentos penais.

E

inspecionar os estabelecimentos penais.

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Q1900346

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900346 Direitos Humanos

Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiais para o tratamento das reclusas grávidas, das que tenham acabado de dar à luz e das convalescentes. A esse respeito, assinale a opção correta.

A

Os partos das reclusas grávidas devem ocorrer em hospital civil, cabendo o custo ao Estado.

B

Se o parto ocorrer no estabelecimento prisional, este deverá constar como local de nascimento da criança.

C

Após o parto, a criança filha de reclusa deverá ficar com o pai, se ele não estiver preso, em razão do melhor interesse da criança.

D

O estabelecimento prisional que acolher criança filha de reclusa deverá dispor de serviço de saúde pediátrico, com triagem médica.

E

As crianças que estiverem em estabelecimento prisional com a mãe reclusa deverão receber o mesmo tratamento destinado à mãe.

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Q1900347

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |

Q1900347 Direitos Humanos

No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista no eixo orientador

A

Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil.

B

Desenvolvimento e Direitos Humanos.

C

Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades.

D

Educação e Cultura em Direitos Humanos.

E

Segurança Pública e Acesso à Justiça.

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Questões de Concurso Público SERES-PE 2022 para Policial Penal do Estado

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