Questões de Concurso Público DATAPREV 2023 para Médico do Trabalho
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A perícia do INSS poderá deixar de aplicar o nexo epidemiológico entre o trabalho e o agravo desde que demonstrada a inexistência do nexo técnico.
Todas as empresas e órgãos públicos dos três Poderes da União estão obrigados a constituir SESMT.
A coordenação do SESMT cabe prioritariamente ao médico do trabalho ou ao engenheiro de segurança, exceto nos casos em que não haja a obrigatoriedade da presença desses profissionais na composição do referido serviço.
Compete ao SESMT elaborar o inventário de riscos e propor a interrupção imediata das atividades em caso de grave e iminente risco para a segurança dos trabalhadores.
O SESMT da modalidade individual deve atender estabelecimentos de uma mesma unidade da Federação, enquanto o SESMT das modalidades regionalizada e estadual pode atender mais de uma unidade da Federação.