Questões de Concurso Público DPE-RO 2023 para Defensor Público Substituto

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Q2059093 Direito Urbanístico
No que se refere à política urbana brasileira, na perspectiva constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2059094 Legislação Federal
Considerando os direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previstos no regramento brasileiro, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2059095 Direito Ambiental
Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2059096 Direito Agrário
A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2059097 Direito Agrário
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o seu equivalente em dinheiro, será considerada 
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: D
19: C
20: D