Questões de Concurso Público MPE-TO 2024 para Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Assistência Social
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Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O objetivo da educação infantil, primeira etapa da educação
básica, consiste no desenvolvimento integral da criança de
até 6 anos de idade, em seus aspectos físico, intelectual e
social, sendo o aspecto psicológico de responsabilidade
exclusiva da família.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório
nos três anos do ensino médio.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Na oferta de educação básica para a população rural, os
sistemas de ensino devem promover as adaptações
necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e
de cada região, o que inclui a adaptação do calendário
escolar às fases do ciclo agrícola, assim como às condições
climáticas da localidade.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos
fundamental e médio a todos os que não os concluíram na
idade própria.