Questões de Concurso Público Petrobras 2024 para Técnico Júnior - Ênfase: Segurança do Trabalho

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 

Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 

O comandante do navio, seu representante legal ou o responsável pela operação deve comunicar, de imediato, o ocorrido ao órgão estadual do meio ambiente da jurisdição do incidente, independentemente das medidas tomadas para controle do incidente.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 

A fim de minimizar os danos ambientais, evitar prejuízos para a saúde pública e permitir a atuação coordenada dos órgãos e das entidades públicas, o PNC contará com instrumentos como o PEI, o SCI e as cartas de sensibilidade ambiental ao óleo.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 

Por estar localizado em região marítima próxima à costa, o arquipélago está sob jurisdição estadual para fins de aplicação do PNC.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 

Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá encaminhar relatórios de situação ao grupo de acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do incidente.