Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES 2024 para Engenheiro de Minas

À luz do que dispõe a legislação quanto à perfuração e ao desmonte de rochas, julgue o próximo item.

Apenas ferramentas que não originem faíscas, fagulhas ou centelhas devem ser usadas para abrir recipientes de material explosivo ou para fazer furos nos cartuchos de explosivos. 

Com relação à lavra a céu aberto, julgue o item subsequente. 

A lavra em tiras (strip mining) envolve a dragagem de depósitos do tipo placer, sejam eles naturais ou artificiais.

Com relação à lavra a céu aberto, julgue o item subsequente.

É obrigatório o uso de cinto de segurança nos serviços em taludes, nos limites exteriores e nas faces das bancadas, em plataformas e em outros pontos com riscos de queda, do tipo paraquedista, preso a cabo de segurança, além de outros EPI, quando o serviço exigido for realizado em altura superior a 2 m.

Com relação à lavra a céu aberto, julgue o item subsequente.

Na lavra a céu aberto, o empreendimento deve possuir obrigatoriamente um acervo de plantas que, em conjunto, contemplem cotas nos pontos significativos, como no limite superior e inferior dos cortes na cobertura e no minério, em distâncias inferiores a 200 m.  

Julgue o item a seguir, relativo a lavra subterrânea.

A lavra subterrânea por meio de realces autoportantes deve ser utilizada quando houver grande continuidade e homogeneidade da qualidade do minério explorado. Essa modalidade de lavra inclui técnicas como câmaras e pilares, subníveis e recuo por crateras verticais (VCR). 

Julgue o item a seguir, relativo a lavra subterrânea.

Em uma mina subterrânea em operação, cada nível deve se comunicar, obrigatoriamente, com o mínimo de duas saídas distintas, exceto durante a fase de abertura de poços, planos inclinados, chaminés e galerias, e desde que já esteja prevista a execução de uma segunda via de saída.

Acerca do uso e da gestão de recursos hídricos e do planejamento e desenvolvimento de mina, julgue o item que se segue. 

O planejamento e o desenvolvimento de mina a céu aberto devem contar com mapas que contenham representação completa com amarração topográfica de todas as áreas em lavra, mineradas, da localização e de sistemas de disposição de estocagem de solo vegetal, material estéril, produtos, rejeitos sólidos e líquidos.

Acerca do uso e da gestão de recursos hídricos e do planejamento e desenvolvimento de mina, julgue o item que se segue. 

No caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente.

Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.

As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o Código de Mineração, são custeadas pelo governo federal.

Julgue o próximo item, relativo à sinalização na usina de beneficiamento.

Deve haver, no mínimo, um sinal audível e visível a todos os operários pelo menos 20 min antes da movimentação efetiva de equipamentos que ofereçam risco, quando do acionamento da usina de beneficiamento.

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

De acordo com Resolução do COEMA, é lícito ao órgão ambiental competente conceder dispensa de licenciamento ambiental para atividades elencadas em seu anexo. 

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

A alteração adversa das características do meio ambiente caracteriza a degradação da qualidade ambiental.

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Em caso de responsabilidade de pessoa jurídica por dano ao meio ambiente, a lei permite a aplicação cumulativa de pena de multa e pena restritiva de direitos. 

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e a apresentação do RIMA, o município deverá, obrigatoriamente, realizar audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais.  

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Inicia-se a ação de apuração de infração ambiental com a notificação da lavratura do auto ao infrator.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

Desde que não cause sofrimento desnecessário, é lícito, nos programas de profilaxia da raiva no Espírito Santo, sacrificar animais com método não preconizado pela OMS.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

O pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais será efetuado mensalmente.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

As diretrizes específicas por bioma deverão ser estabelecidas antes da implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

A obtenção de recursos para a recuperação de águas poluídas destinadas ao abastecimento das unidades habitacionais periféricas e à dessedentação animal é um dos pressupostos legais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

Entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima estão as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.