Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES 2024 para Professor de Educação Básica - PEB C - História
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Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais
da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate
de servidores estaduais ou municipais.
Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
No cálculo do valor anual total por aluno, realizado pelo
Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB),
consideram-se as matrículas de todas as etapas e
modalidades da educação básica presencial.
A erradicação do analfabetismo até o ano de 2030 é uma diretriz explícita do Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue o próximo item.
É direito da criança contestar os critérios avaliativos
adotados pelo professor, devendo a escola permitir o uso de
recurso às instâncias escolares superiores para a discussão
desses critérios.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue o próximo item.
O cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo
nacional de identificação de pessoas com deficiências
ocultas,
de
uso
opcional,
substitui
o
documento
comprobatório da deficiência em todas as instâncias.
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