Questões de Concurso Público Prefeitura de Mossoró - RN 2024 para Procurador Jurídico
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Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Suspende-se o processo no caso de a sentença de mérito
depender da produção de prova tempestivamente requisitada
ao juízo da causa.
Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da
interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do
preparo; contudo, se o requerimento for indeferido, seu
recurso deverá ser considerado deserto.