Questões de Concurso Público STJ 2024 para Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contadoria
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Julgue o item a seguir, referentes a ativos e passivos do setor público.
Geralmente, um passivo é reconhecido patrimonialmente nas demonstrações contábeis do setor público mesmo que o fato gerador da obrigação não tenha ocorrido.
Julgue o item a seguir, referentes a ativos e passivos do setor público.
Com relação aos ativos do setor público, o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir tanto do próprio recurso como dos direitos de sua utilização.
Uma variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no caso do recebimento de um bem em doação.
Não há realização de uma variação patrimonial diminutiva quando surge um passivo sem o correspondente ativo.
Caso tenha um custo significativo em relação ao custo total de um item, o componente de um ativo imobilizado deve ser depreciado separadamente.
A apuração da depreciação deve ser feita mensalmente a partir do momento da aquisição do ativo.
O custo do período deve ser apurado pelo regime de caixa, concomitantemente com a execução orçamentária.
Diferentemente dos custos, as perdas não são atribuídas aos objetos de custos.
Um imóvel foi recebido em doação por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional. Nesse caso, deve ser debitada uma conta da Classe 1 – ativo e creditada uma conta da Classe 4 – variação patrimonial aumentativa, pela incorporação do bem ao patrimônio.
Um equipamento foi adquirido à vista por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional, a partir de uma dotação orçamentária previamente aprovada. Nesse caso, para o registro contábil do empenho da despesa orçamentária, deve ser debitada uma conta da Classe 3 – variação patrimonial diminutiva e creditada uma conta da Classe 6 – controles da execução do planejamento e orçamento.
No balanço patrimonial, o resultado do exercício acumulado no patrimônio líquido foi superavitário em R$ 80 mil.
No balanço orçamentário, o resultado orçamentário apurado no exercício foi superavitário em R$ 40 mil.
No balanço financeiro, o resultado financeiro do exercício foi superavitário em R$ 50 mil.
O registro contábil da variação patrimonial aumentativa deve ser feito em função do fato gerador, concomitantemente com a realização da receita orçamentária.
A realização da receita orçamentária se dará no momento da sua arrecadação.