Questões de Concurso Público TCE-AC 2024 para Analista Ministerial - Área: Direito
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O setor público enfrenta o desafio particular de oferecer serviços públicos cada vez melhores a uma população gradualmente mais bem informada, mais consciente de seus direitos e com expectativas crescentes quanto ao papel do Estado. Devido aos recursos limitados, desenvolver serviços públicos inovadores tem sido visto crescentemente como fator fundamental para sustentar um alto nível de serviços para cidadãos e negócios, bem como para enfrentar desafios sociais e aprimorar o bem-estar social da população.
Diante desse cenário, o discurso científico sobre inovação em compras públicas ganhou maior atenção nas últimas décadas. A União Europeia reconheceu as compras públicas como instrumento de inovação e de provimento de mercados pioneiros para novos produtos, definindo-as como compras de bens e serviços que ainda não existem, que precisam ser aperfeiçoados ou que requerem pesquisa e inovação para atender às necessidades especificadas pelos usuários.
As compras públicas representam grande parte da execução da despesa pública. Entre países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média de gastos públicos representa 12% do GDP (equivalente ao PIB) por ano. No Brasil, anualmente o governo federal gasta, em média, 5% do PIB em compras apenas de bens e serviços. Quando se incluem nos cálculos as despesas efetuadas por estados, municípios e estatais, o percentual chega próximo a 15% do PIB, ou R$ 900 bilhões.
Internet: <www.realp.unb.br> (com adaptações).
Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.
O trecho “A União Europeia reconheceu as compras públicas
como instrumento de inovação e de provimento de mercados
pioneiros para novos produtos” (segundo período
do segundo parágrafo) poderia ser reescrito, mantendo-se a
correção e os sentidos do texto, da seguinte forma: A União
Europeia concebe as compras públicas como forma de
inovar e de provir mercados pioneiros para novos
produtos.
O setor público enfrenta o desafio particular de oferecer serviços públicos cada vez melhores a uma população gradualmente mais bem informada, mais consciente de seus direitos e com expectativas crescentes quanto ao papel do Estado. Devido aos recursos limitados, desenvolver serviços públicos inovadores tem sido visto crescentemente como fator fundamental para sustentar um alto nível de serviços para cidadãos e negócios, bem como para enfrentar desafios sociais e aprimorar o bem-estar social da população.
Diante desse cenário, o discurso científico sobre inovação em compras públicas ganhou maior atenção nas últimas décadas. A União Europeia reconheceu as compras públicas como instrumento de inovação e de provimento de mercados pioneiros para novos produtos, definindo-as como compras de bens e serviços que ainda não existem, que precisam ser aperfeiçoados ou que requerem pesquisa e inovação para atender às necessidades especificadas pelos usuários.
As compras públicas representam grande parte da execução da despesa pública. Entre países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média de gastos públicos representa 12% do GDP (equivalente ao PIB) por ano. No Brasil, anualmente o governo federal gasta, em média, 5% do PIB em compras apenas de bens e serviços. Quando se incluem nos cálculos as despesas efetuadas por estados, municípios e estatais, o percentual chega próximo a 15% do PIB, ou R$ 900 bilhões.
Internet: <www.realp.unb.br> (com adaptações).
Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.
A forma verbal “requerem” (segundo período do segundo
parágrafo) está empregada no texto com o sentido de
demandam, necessitam de.
O setor público enfrenta o desafio particular de oferecer serviços públicos cada vez melhores a uma população gradualmente mais bem informada, mais consciente de seus direitos e com expectativas crescentes quanto ao papel do Estado. Devido aos recursos limitados, desenvolver serviços públicos inovadores tem sido visto crescentemente como fator fundamental para sustentar um alto nível de serviços para cidadãos e negócios, bem como para enfrentar desafios sociais e aprimorar o bem-estar social da população.
Diante desse cenário, o discurso científico sobre inovação em compras públicas ganhou maior atenção nas últimas décadas. A União Europeia reconheceu as compras públicas como instrumento de inovação e de provimento de mercados pioneiros para novos produtos, definindo-as como compras de bens e serviços que ainda não existem, que precisam ser aperfeiçoados ou que requerem pesquisa e inovação para atender às necessidades especificadas pelos usuários.
As compras públicas representam grande parte da execução da despesa pública. Entre países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média de gastos públicos representa 12% do GDP (equivalente ao PIB) por ano. No Brasil, anualmente o governo federal gasta, em média, 5% do PIB em compras apenas de bens e serviços. Quando se incluem nos cálculos as despesas efetuadas por estados, municípios e estatais, o percentual chega próximo a 15% do PIB, ou R$ 900 bilhões.
Internet: <www.realp.unb.br> (com adaptações).
Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.
A correção gramatical e os sentidos do texto seriam
mantidos caso se substituísse a forma verbal “incluem”
(último período do terceiro parágrafo) por considera.
Responsible state fiscal policy requires more than just balancing the current year’s budget. It must also include ensuring that the budget is on a sustainable path. Otherwise, policymakers cannot have the lasting impact they hope for. This risk is especially high in the aftermath of the COVID-19 pandemic. Record budget surpluses, driven largely by federal pandemic aid, empowered states to adopt historically large tax cuts and spending increases from 2021 to 2023.
State leaders must be able to assess whether their decisions will be affordable over the long term or will jeopardize their ability to solve state problems or even sustain programs and services in the future. Unfortunately, the nature of state budget processes discourages such long-term thinking. State policymakers devote much of their time to developing, enacting, and implementing annual or biennial budgets, a prime opportunity to achieve immediate policy goals.
One key strategy for changing this short-term focus is for states to use long-term budget assessments and budget stress tests to regularly measure risks, anticipate potential shortfalls, and identify ways to address impending challenges. Long-term budget assessments project revenue and spending several years into the future, and stress tests estimate the size of temporary budget shortfalls that would result from recessions or other economic events and gauge whether states are prepared for these events.
Internet: <https://www.pewtrusts.org> (adapted).
Considering the ideas conveyed in the previous text, as well as its linguistic aspects, judge the following item.
The author believes the risk of a fiscal policy not having its
expected long-term impacts is increased in the years
following the COVID-19 pandemic.
Responsible state fiscal policy requires more than just balancing the current year’s budget. It must also include ensuring that the budget is on a sustainable path. Otherwise, policymakers cannot have the lasting impact they hope for. This risk is especially high in the aftermath of the COVID-19 pandemic. Record budget surpluses, driven largely by federal pandemic aid, empowered states to adopt historically large tax cuts and spending increases from 2021 to 2023.
State leaders must be able to assess whether their decisions will be affordable over the long term or will jeopardize their ability to solve state problems or even sustain programs and services in the future. Unfortunately, the nature of state budget processes discourages such long-term thinking. State policymakers devote much of their time to developing, enacting, and implementing annual or biennial budgets, a prime opportunity to achieve immediate policy goals.
One key strategy for changing this short-term focus is for states to use long-term budget assessments and budget stress tests to regularly measure risks, anticipate potential shortfalls, and identify ways to address impending challenges. Long-term budget assessments project revenue and spending several years into the future, and stress tests estimate the size of temporary budget shortfalls that would result from recessions or other economic events and gauge whether states are prepared for these events.
Internet: <https://www.pewtrusts.org> (adapted).
Considering the ideas conveyed in the previous text, as well as its linguistic aspects, judge the following item.
The word “gauge”, in the last sentence of the text, has a
similar meaning as the one of estimate.
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