Questões de Concurso Público TCE-AC 2024 para Técnico de Controle Externo - Área: Técnico Administrativo - Especialidade: Instrutivo

Acerca da política e da economia do Acre em sua relação com os povos originários da região amazônica, julgue o item subsequente.

Ignorando qualquer tipo de prática agrícola, as populações indígenas do Acre mantiveram-se, e ainda se mantêm, limitadas às atividades de caça e coleta.

Acerca da política e da economia do Acre em sua relação com os povos originários da região amazônica, julgue o item subsequente.

Durante a implantação do sistema seringalista, as populações nativas permaneceram nas áreas em que haviam se instalado há séculos e não foram utilizadas como mão de obra na extração do látex. 

Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC). 

As notificações e comunicações podem ocorrer por meio de publicação no diário eletrônico de contas, ao passo que a citação deve ser realizada pelo correio, mediante aviso de recebimento, por oficial de diligência ou por edital, quando o citando estiver em lugar ignorado, incerto ou inacessível.

Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC). 

Quando o custo da cobrança for superior ao valor do ressarcimento, o tribunal poderá adotar, como medida de racionalização administrativa e economia processual, o procedimento simplificado de análise e julgamento do feito.

Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC). 

Cabe ao conselheiro relator presidir a instrução de processo de tomada ou prestação de contas e determinar, por despacho singular, as medidas necessárias para o saneamento dos autos, podendo determiná-las de ofício.