Questões de Concurso Público CREF - 4ª Região (SP) 2013 para Procurador

Foram encontradas 70 questões

Q705764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às pessoas jurídicas de direito público no processo civil, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q705765 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o Poder Público como réu, analise as assertivas abaixo. I. A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto, entre outros casos, quando for ré pessoa de direito público. II. Nas ações de manutenção e de reintegração de posse contra as pessoas jurídicas de direito público, não será deferida a manutenção ou reintegração liminar sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais. III. O Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu Prefeito ou Procurador. É correto o que se afirma em
Alternativas
Q705766 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o reexame necessário de sentença, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705767 Direito Tributário
Sobre a execução fiscal e de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q705768 Direito Tributário
Sobre a denúncia espontânea, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
46: A
47: E
48: C
49: C
50: D